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A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) teve suas bases sendo construídas desde 2003, e foi consolidada oficialmente no ano de 2006, ao ser aprovada com unanimidade pelo Conselho Nacional e Saúde e publicada nas Portarias Ministeriais nº 971 (clique para ler o documento na íntegra) em 03 de maio de 2006, e nº 1.600 (clique para ler), de 17 de julho de 2006.
. No dia 3 de maio de 2017 comemoramos 11 anos de existência desta Política Pública que cresce e se desenvolve mais a cada dia, agregando muitos benefícios aos cidadãos.
Dentre os objetivos dessa Política Pública podemos destacar:
- Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;
- Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;
- Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e;
- Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.
Dentre as práticas reconhecidas pela PNPIC, com a atualização mais recente pela Portaria nº 849/2017 de 27 de março de 2017, estão:
- Arteterapia,
- Ayurveda,
- Biodança,
- Dança Circular,
- Homeopatia,
- Medicina Antroposófica,
- Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
- Meditação,
- Musicoterapia,
- Naturopatia,
- Osteopatia,
- Plantas Medicinais e Fitoterapia,
- Quiropraxia,
- Reflexoterapia,
- Reiki,
- Shantala,
- Terapia Comunitária Integrativa,
- Termalismo Social/Crenoterapia,
- e Yoga.
