PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) teve suas bases sendo construídas desde 2003, e foi consolidada oficialmente no ano de 2006, ao ser aprovada com unanimidade pelo Conselho Nacional e Saúde e publicada nas Portarias Ministeriais nº 971 (clique para ler o documento na íntegra) em 03 de maio de 2006, e nº 1.600 (clique para ler), de 17 de julho de 2006.

.  No dia 3 de maio de 2017 comemoramos 11 anos de existência desta Política Pública que cresce e se desenvolve mais a cada dia, agregando muitos benefícios aos cidadãos.
 

  Dentre os objetivos dessa Política Pública podemos destacar:

  • Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;
  • Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;
  • Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e;
  • Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

   Dentre as práticas reconhecidas pela PNPIC, com a atualização mais recente pela Portaria nº 849/2017 de 27 de março de 2017, estão:

  • Arteterapia,
  • Ayurveda,
  • Biodança,
  • Dança Circular,
  • Homeopatia,
  • Medicina Antroposófica,
  • Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura,
  • Meditação,
  • Musicoterapia,
  • Naturopatia,
  • Osteopatia,
  • Plantas Medicinais e Fitoterapia,
  • Quiropraxia,
  • Reflexoterapia,
  • Reiki,
  • Shantala,
  • Terapia Comunitária Integrativa,
  • Termalismo Social/Crenoterapia,
  • e Yoga.

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